terça-feira, 18 de maio de 2010

PIO XII COMEMORA O DIA NACIONAL CONTRA ABUSO SEXUAL CONTRA CIRANÇA E ADOLESCENTE

Nesta data seria ideal se toda a  comunidade piodozense se  unisse e fizesse o que os alunos da rede estadual e municipal de ensino fizeram hoje em nossa cidade. Ombreados à  Promotoria de Justiça, Secretaria de Educação do município e Conselho Tutelar (Pio XII e Olho D´Água das Cunhãs-MA) munidos de cartazes e faixas com frases do tipo "Diga NÃO à Pedofilia; Pedofilia é Crime Denuncie", saíram em passeata pelas ruas em protestos aos inúmeros casos de abusos sexuais e físicos contra crianças e adolescente, buscando a sensibilização da sociedade para a prevenção dessa prática  imoral e covarde.

Centenas de estudantes participaram da caminhada que foi finalizada na Associação Atlética do Banco do Brasil onde representantes das diversas classes sociais e politicas estiveram presentes: Secretários Municipais, Vereadores, Professores, Enfermeiros, etc. Ali, foi realizado um tipo de seminário onde o público alvo (sociedade) pôde aprender  a detectar práticas maliciosas, meios de coibí-las e atitudes a serem tomadas em casos de abusos praticados.

Vários palestrantes tiveram a oportunidade de se expressar em relação ao assunto e puderam externar suas opiniões e conhecimentos. 
 
 
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. A motivação para criação de uma data, como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente. Por outro lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual contra criança e adolescente.
 
A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória- ES aconteceu um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu e ficou impune.

Aqui no município de Pio XII não é difícil encontrar casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, acredito que falta um comprometimento maior por parte das autoridades, Ministério Público e Conselho Tutelar principalmente no que se refere às fiscalizações permanentes. Sinto que há uma certa barreira quanto ao combate a essas práticas pelos órgão aqui já citados. Pois se o cidadão têm uma denuncia a fazer pra onde ele deve ligar? o Conselho Tutelar ou a Promotoria tem telefone? e se tem, porque nunca foi feito uma campanha de divulgação efetiva desses números para que a população o tivesse fixado na cabeça? Faltam políticas de prevenção! Não adianta se fazer palestras de sensibilização se não há um plano preventivo.

Hoje, mesmo com o trabalho que o CT têm desenvolvido em Pio XII, ainda é rotina encontrar adolescentes andando pelas ruas altas horas da madrugada, sentadas em mesas de bebidas em serestas, ambiente propício a essas práticas. A sociedade, acredito eu, ainda não acordou para a gravidade desse problema. Infelizmente!!!

sábado, 15 de maio de 2010

Prefeito Mundiquinho e Secretária de Educação Meirelene Fróes entregam juntos kits de materiais escolares para os alunos do ensino médio das escolas estaduais

O prefeito Mundiquinho e a secretária de educação Meirelene Fróes, fizeram nesta segunda-feira(10/05) a entrega de 831 kits escolares para  alunos do ensino médio das escolas da rede estadual de ensino. 

Os kits eram compostos por: cadernos de matérias, lápis, canetas, borrachas, dicionários da língua portuguesa, réguas e cadernos de desenhos.  A entrega aconteceu das 14:00 às 17:30 horas e foi supervisionada pelo técnico ministerial da promotoria de justiça de Pio XII o senhor Alexandre Araújo que teve a oportunidade de observar a seriedade com a qual foram feitas as distribuições. 

 
 Direção e alunos do colégio CEMA na entrega dos kits escolares ao lado da secretária Meirelene e do técnico Ministerial Alexandre

 A aquisição dos kits foi feita através de um convênio entre a prefeitura Municipal de Pio XII e a Secretaria de  Educação  do Estado. Segundo a secretária Meirelene, os alunos da rede municipal não irão ficar de fora deste benefício, pois a secretaria já dispõe de quase 5.000 kits para a distribuição nas escolas do ensino fundamental e que serão distribuídos a partir desta próxima segunda-feira (17/05); os kits foram adquiridos através de recursos do FUNDEB/40%.

Em entrevista, a secretária nos falou do papel do sistema público quanto às questões da educação no município:"Esses kits irão auxiliar nos trabalhos escolares dos nossos alunos e vieram em uma boa hora culminando com o nosso objetivo que é o de lutar para que os nossos educandos possam dispor de meios e de materiais de qualidade durante todo o processo de assimilação do conhecimento. Essa é a nossa preocupação, proporcionar condições para o desenvolvimento escolar de nossas crianças, para que tenhamos futuramente jovens criativos, de mente aberta e abrangente e ainda bem preparados para o mercado de trabalho no que tange à nossa responsabilidade.

É assim que se constrói a cidadania, oferecendo uma boa qualidade de ensino, e é assim que nossos profissionais tem trabalho, com esse objetivo em comum que é o de sempre buscar a perfeição para que possamos colher os frutos do nosso trabalho num futuro bem próximo."


quinta-feira, 13 de maio de 2010

Votação do projeto contra "ficha suja" é concluido

Depois de adiamentos e flexibilizações, os deputados concluíram na noite de ontem a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Um acordo entre os líderes partidários permitiu que todos os destaques fossem rejeitados. Pelo texto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado. O mecanismo permite ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de “autorização” para o registro da candidatura.
As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos. Os destaques que desfiguravam o texto-base haviam sido derrubados na semana passada. Alguns deles modificavam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais, em que um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de iniciativa popular que contou com 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado em setembro do ano passado, comemorou o resultado. A proposta original queria vetar a candidatura de políticos com condenação de um juiz de primeira instância. Agora o objetivo é intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite rapidamente e tenha validade para as eleições deste ano. A aplicação do ficha limpa para o pleito de outubro é polêmico.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

CPI da Pedofilia algo aparentemente sem importancia para os parlarentares em Caxias

Caxias (MA) - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Maranhão que investiga casos de pedofilia pretende divulgar até amanhã o resultado dos trabalhos realizados em Caxias no último fim de semana. A presidente da CPI da Pedofilia, deputada estadual Eliziane Gama (PPS), disse durante a audiência pública realizada sexta-feira, na Câmara Municipal, que Caxias aparece em dados estatísticos como uma das cidades com maior número de registros de casos de prostituição infantil no Maranhão.
Denúncias de casos de pedofilia em uma escola localizada no povoado Buriti Corrente que trouxeram a deputada ao município. “O fato de os pedófilos estarem agindo dentro das escolas preocupa muito, já que estes locais deveriam agir como símbolo de proteção das crianças. A comissão estará atenta para todo e qualquer tipo de abuso ou violência contra menores de idade dentro do âmbito escolar”, declarou a deputada.

Da audiência pública participaram apenas três vereadores, um representante da Pastoral da Criança, o promotor Clodoaldo Araújo, a delegada Ceomar Mendes e o presidente do Conselho Tutelar, Valdir de Jesus Oliveira. Este cobrou do poder público a instalação de uma casa de passagem para abrigar as crianças vítimas dos abusos sexuais cometidos por familiares ou conhecidos da família.