Radialista critica a governadora Roseana e pede intervenção federal no Maranhão

 
Por conta de um precatório judicial não pago até agora, o radialista Stenio Johnny Silva dos Santos, de 51 anos, também ingressou na Justiça com um pedido de intervenção federal no Maranhão. Ele alega que não lhe restou outra alternativa, já que o pagamento do débito que espera receber decorre de uma decisão judicial transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). 'A governadora Roseana Sarney insiste em não cumprir ordem judicial, em uma total falta de respeito à Corte judiciária maranhense', afirma Stenio Johnny. Na ação, as advogadas do radialista, Vanda Vieira e Deydra Melo Moreira, fundamentam o pedido de intervenção federal com base no artigo 34, inciso VI, da Constituição Federal.

'Fui instruído pelas minhas advogadas, que chegaram à conclusão de que somente uma intervenção federal da União no Estado do Maranhão pode resolver este problema dos precatórios, que vem causando prejuízos a muita gente, e principalmente a pessoas humildes como eu, que não têm trânsito fácil na Justiça', afirmou o radialista.

Ele informou que o Estado teria que efetuar o pagamento de seu precatório em dezembro de 2011, o que até agora não aconteceu. Inicialmente, as advogadas do radialista ingressaram com pedido de sequestro de valores junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em janeiro de 2012.

Stenio Johnny conta que, de fevereiro a dezembro do ano passado, o TJ-MA enviou vários ofícios ao governo do Estado, sempre solicitando que, no prazo de 30 dias, o Estado regularizasse o pagamento dos precatórios, o que não foi feito. O radialista salienta que a dívida do governo do Maranhão com precatórios é de R$ 420 milhões referente ao período de 2011 e 2012.

Calote – 'Por causa dessa inadimplência, o Maranhão já é conhecido lá fora como o Estado caloteiro do Brasil. E é visto com maus olhos pelos investidores, principalmente os investidores internacionais que, ao tomarem conhecimento da inadimplência do Estado com os precatórios, pensam duas vezes antes de tentar investir no estado, temerosos de pegar calote por parte do governo do Maranhão', ressaltou o radialista.

Ele conta que, em razão da reiterada desobediência do Estado do Maranhão à Constituição Federal, acionou suas advogadas para que entrassem com pedido de intervenção federal no Estado, impetrado em 29 de janeiro de 2013.

Stenio Johnny argumenta que o TJ-MA não tem competência para julgar intervenção federal no estado do Maranhão. Para ele, cabe ao Tribunal analisar o pedido e enviar à Procuradoria Geral de Justiça para que este órgão formule o parecer ministerial. Depois, em sessão plenária, o TJ decide se procede ou não no pedido de intervenção.

Uma vez julgado procedente o pedido, acrescenta o radialista, os autos do processo serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem compete o julgamento do pedido de intervenção federal no Estado. Caso o STF julgue procedente, o processo de intervenção será encaminhado à Presidência da República, a quem compete decretar ou não a intervenção federal no Estado.

O radialista frisa ainda que aguarda o trâmite normal do processo: 'Fiz a minha parte, como precatoriado, radialista, artista formador de opinião e cidadão brasileiro. Agora cabe à Justiça cumprir o que manda a Constituição Federal', acentuou Stenio Johnny.

 Fonte: Jornal Pequeno

 

EUA anunciam cura de bebê contaminado pelo HIV

 

Médicos norte-americanos afirmam terem curado um bebê do sexo feminino que nasceu com HIV depois de tratamento precoce com o coquetel antirretroviral, em um caso potencialmente pioneiro que pode oferecer esperança de erradicar a infecção por HIV entre crianças.

O caso anunciando ontem é o primeiro relato da chamada cura funcional de uma criança - um raro evento no qual uma pessoa atinge a remissão, estado em que não precisa mais de drogas e em que exames de sangue não mostram sinais de que o vírus esteja se replicando.

Mais testes são necessários para ver se o tratamento teria efeito em outras crianças, mas resultados podem mudar a maneira com que bebês de alto risco são tratados e possivelmente levar à cura de crianças com HIV.

"Essa é uma prova de conceito que o HIV pode ser potencialmente curável em crianças", disse Deborah Persaud, uma virologista da Universidade Johns Hopkins, de Baltimore, que apresentou a descoberta na Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas em Atlanta.

A história da menina - cuja identidade não foi revelada - é diferente do caso famoso do paciente Timothy Ray Brown, conhecido como o "paciente de Berlim", cuja infecção por HIV foi completamente erradicada com um tratamento complexo para leucemia em 2007 que envolveu o transplante de células-tronco de um doador que possuía uma mutação genética que conferia resistência ao HIV.

Quando o bebê nasceu em um hospital rural do Mississippi, a mãe tinha acabado de receber o resultado positivo para o teste de HIV. Como ela não havia feito nenhuma profilaxia durante a gestação, os médicos sabiam que a criança tinha grande risco de estar infectada. Então, o bebê foi transferido para o Centro Médico da Universidade do Mississippi, onde ela passou a ser tratada por uma especialista em crianças com HIV, Hannah Gay.

Os pesquisadores acreditam que esse uso precoce do tratamento antirretroviral provavelmente resultou na cura da criança por impedir que o vírus forme conjuntos de células difíceis de tratar conhecidos como reservas virais, que ficam adormecidas e fora do alcance de remédios comuns. Essas reservas "ressuscitam" a infecção por HIV em pacientes que param a terapia, e elas são a razão pela qual a maioria dos indivíduos com HIV necessitam de tratamento pela vida toda.

Depois de iniciar o tratamento, o sistema imunológico do bebê respondeu e testes mostraram que o nível do vírus estava diminuindo, até que se tornou indetectável aos 29 dias de vida. O bebê recebeu tratamento padrão até os 18 meses, mas então parou de comparecer às consultas por 10 meses, período no qual a mãe afirma que a menina não recebeu qualquer medicação.

Quando a criança voltou a ser consultada por Hannah, foram pedidos os exames de sangue padrão para ver como ela estava, antes de voltar a receber o tratamento. O que ela descobriu foi surpreendente. O primeiro teste mostrou que não havia níveis detectáveis de HIV. Assim como o segundo. "Naquele momento, eu sabia que estava lidando com um caso incomum", diz Hannah.

Perplexa, Hannah contatou colegas da Universidade de Massachusetts, que fizeram uma série de exames de sangue mais sofisticados. O primeiro deles buscou reservas silenciosas do vírus, que permanecem dormentes, mas podem replicar se forem ativadas. Então, o grupo procurou pelo DNA do HIV, que indica que o vírus se integrou no material genético da pessoa. Esse teste detectou níveis muito baixos de HIV. Como não havia vírus detectáveis, a equipe médica resolveu suspender a terapia antirretroviral.

 Fonte: Exame.com

 

Trem da Vale descarrila e impede transporte de Carajás.

A composição de 30 vagões está obstruindo a ferrovia que escoa boa parte do minério de ferro extraído da mina de Carajás

  Na madrugada de (1°), 11 vagões de um trem da Mineradora Vale, que transportava óleo diesel, descarrilaram na Estrada de Ferro Carajás, no município Buriticupu, Maranhão. Um trecho da ferrovia está obstruído. A Vale ainda não sabe se houve feridos, nem as causas do acidente.

Segundo a empresa, barreiras de contenção foram colocadas para evitar que o combustível se espalhe e provoque impacto ambiental. 

A Vale não informou o volume de minério de ferro que está deixando de transportar, mas os últimos dados divulgados pela empresa indicam que, em média, 292 mil toneladas por dia são extraídas de Carajás.

A mina de Carajás responde por cerca de um terço da produção de minério de ferro da maior produtora global da commodity. Foram produzidas no ano passado 106 milhões de toneladas, das 319 milhões totais.

A Vale não informou uma previsão para a retomada de suas operações de transporte de minério na ferrovia.

As viagens de passageiros foram canceladas até o próximo domingo. A partir de segunda-feira (4), os passageiros que haviam comprado bilhetes poderão remarcar a passagem ou solicitar reembolso.

Fonte: Exame.com

Governo não cumpriu prazo para entrega do Estatuto do Educador, diz Rubens Jr.

 

A lentidão do governo em enviar o Estatuto do Educador para a aprovação ganhou voz nesta quinta-feira (28) no discurso do deputado estadual Rubens Pereira Jr. “Há uma semana Luís Fernando, então chefe da Casa-Civil, garantiu que em uma semana o Estatuto estaria aqui. Não recebemos e viemos à tribuna cobrar o que é direito dos professores e que trará benefícios pra toda sociedade maranhense”, afirmou o líder da oposição.

A classe dos trabalhadores públicos do Maranhão está há 575 dias aguardando a promessa do governo de que enviaria o Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa. Em 2011, a governadora Roseana Sarney prometeu enviar o Estatuto no prazo de 60 dias, depois de um ano e sete meses o documento ainda não chegou à Casa.

O Estatuto do Educador ampara os trabalhadores da rede pública de ensino ao assegurar seus direitos e deveres, como por exemplo, as progressões e piso salariais, carga horária adequada à função e autorização de concursos públicos para o preenchimento de vagas com o objetivo de ampliar o quadro de profissionais da rede pública.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, Julio Pinheiro, lamenta que no Estado ainda não existam parâmetros definidos que conduzam a uma educação de melhor qualidade. “Não temos meta e planejamento para atacar os problemas cruciais da educação no estado. Precisamos urgente, de um Plano Estadual de Educação”, ressaltou o dirigente.

Outro problema apontado pelo presidente do sindicato é a falta de concursos públicos para suprir carências de profissionais nas redes de ensino. Só no Maranhão, por exemplo, a necessidade atual é criar concursos públicos para a contratação de cerca de vinte mil novos professores.

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão