Governo não cumpriu prazo para entrega do Estatuto do Educador, diz Rubens Jr.
A lentidão do governo em enviar o Estatuto do Educador para a
aprovação ganhou voz nesta quinta-feira (28) no discurso do deputado
estadual Rubens Pereira Jr. “Há uma semana Luís Fernando, então chefe da
Casa-Civil, garantiu que em uma semana o Estatuto estaria aqui. Não
recebemos e viemos à tribuna cobrar o que é direito dos professores e
que trará benefícios pra toda sociedade maranhense”, afirmou o líder da
oposição.
A classe dos trabalhadores públicos do Maranhão está há 575 dias
aguardando a promessa do governo de que enviaria o Estatuto do Educador à
Assembleia Legislativa. Em 2011, a governadora Roseana Sarney prometeu
enviar o Estatuto no prazo de 60 dias, depois de um ano e sete meses o
documento ainda não chegou à Casa.
O Estatuto do Educador ampara os trabalhadores da rede pública de
ensino ao assegurar seus direitos e deveres, como por exemplo, as
progressões e piso salariais, carga horária adequada à função e
autorização de concursos públicos para o preenchimento de vagas com o objetivo de ampliar o quadro de profissionais da rede pública.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Maranhão, Julio Pinheiro, lamenta que no Estado ainda não existam
parâmetros definidos que conduzam a uma educação de melhor qualidade.
“Não temos meta e planejamento para atacar os problemas cruciais da
educação no estado. Precisamos urgente, de um Plano Estadual de
Educação”, ressaltou o dirigente.
Outro problema apontado pelo presidente do sindicato é a falta de
concursos públicos para suprir carências de profissionais nas redes de
ensino. Só no Maranhão, por exemplo, a necessidade atual é criar
concursos públicos para a contratação de cerca de vinte mil novos
professores.
Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário