FÁBIO GONDIM FECHA ACORDO COM SINPROESEMMA; SERÁ O FIM DA GREVE DOS PROFESSORES NO MARANHÃO?

O Secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim informou, no inicio da noite desta quarta-feira (15), que fechou nova proposta com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA). De acordo com o titular da SEGEP, no projeto lei estão contempladas todas as demandas da categoria.

"Ainda em 2013, serão feitas as promoções de professores que já possuem nível superior. Além disso, pagaremos as titulações pendentes e uma tabela com referências descomprimidas será aplicada com data retroativa a janeiro deste ano. Os diretores das escolas serão eleitos pelos professores e criamos três gratificações especiais: a de local de difícil acesso, a de local com alto indice de periculosidade e a de dedicação exclusiva", garantiu o secretário.

Ainda segundo Gondim, todas as gratificações atrasadas, que muitos professores aguardam a vinte anos, serão pagas em três parcelas anuais. A proposta deve ser submetida à aprovação da assembleia da categoria. Se aprovada, a greve dos educadores acaba e os professores voltam às salas de aula.

(Do Blog do John Cutrim)

Governadora VETA criação de escolas em tempo integral no Maranhão.

Pela segunda vez, a governadora Roseana Sarney (PMDB) vetou o projeto de lei que institui a escola em tempo integral no ensino público do Maranhão. A implantação do ensino em tempo integral foi uma das promessas contidas no plano de governo da atual gestão, registrado no TSE.

Há quatro anos o governo estadual não implantou escola nenhuma nesse modelo e acaba de vetar o projeto de lei aprovado e encaminhado pelos deputados estaduais.

O projeto de lei que ofereceria ao aluno da rede pública o acesso ao ensino profissionalizante, reforço escolar e a prática do esporte e lazer foi novamente vetado por Roseana, mesmo com a aprovação de todos os parlamentares.

“Estados como o Ceará e Pernambuco já oferecem aos seus alunos a possibilidade de ficar mais um turno na escola. A governadora disse que o antigo Marista seria a primeira escola em tempo integral do estado. Depois que o projeto está pronto, ela veta e mais uma vez não cumpre o que prometeu”, afirmou o deputado Rubens Jr.

Alguns municípios como São José de Ribamar, Porto Franco e Matões, implantaram com recursos da prefeitura e do governo federal, o modelo de ensino em tempo integral. A cidade de Matões, por exemplo, possui 30 escolas funcionando em tempo integral através do Programa Mais Educação (PME) do governo federal. Em apenas 4 meses de gestão, a prefeitura de São Luís já possui duas escolas municipais funcionando em tempo integral.

(Do blog do John Cutrim)

Comarca de Pio XII abre inscrição para seleção de projetos a receber recursos da Justiça.

 

Têm início na próxima quarta-feira (15), na Comarca de Pio XII, as inscrições para seleção de projetos a ser custeados com recursos arrecadados em transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena. A seleção é objeto da Edital nº 01/2013, assinado pela juíza Mirella Cezar Freitas, titular da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs, que está respondendo por Pio XII..

 

O prazo de inscrição se encerra no dia 14 de junho. Os interessados em se inscrever devem se dirigir ao fórum da comarca (Avenida Juscelino Kubstscheck, 1084, Centro, Pio XII), de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 18h. O resultado da seleção será divulgado no site do Poder Judiciário do Maranhão até o dia 1º de julho.

 

“Os projetos devem selecionados deverão ter execução iniciada em até 60 dias, sob pena de exclusão do certame, e terão validade até o final do ano de 2013”, reza o edital.

 

Documentos - Segundo o documento, podem participar da seleção entidades públicas ou privadas com comprovada finalidade social, sediadas em Pio XII e regularmente constituídas há pelo menos um ano. As entidades devem ser dirigidas por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública.

 

Entre os documentos exigidos para a inscrição, o projeto (a ser desenvolvido no âmbito da comarca), com atividades de caráter educativo (escolar ou esportivo) de crianças, adolescentes ou idosos.

 

Também são exigidas certidões negativas cíveis e criminais da entidade, bem como certidões de antecedentes cíveis e criminais dos dirigentes, ambas (certidões) emitidas pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal da Comarca de Pio XII e das comarcas nas quais os dirigentes tenham residido nos últimos cinco anos (essa última apenas para os dirigentes).

 

Certidões de quitação de tributos federais, estaduais e municipais da entidade e dos dirigentes e certidões de quitação eleitoral (dirigentes) estão entre os documentos exigidos.

 

Fonte: (jornalagorasantaines.com.br)

 

Demissão em massa na administração de Paulo Veloso.

Depois de uma campanha política realizada no ano de 2012, recheada com promessas e mentiras ao povo piodozense, as máscaras da nova gestão municipal de Pio XII começaram a cair. A prova de que tudo não passava de balela, veio no dia de hoje, quando o prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso iniciou um ação de demissão em massa dos funcionário contratados por ele. Diante dessa situação, só podemos acreditar que o nobre prefeito usou de má fé, prometendo a torto e a direito, empregos para os eleitores da cidade, ludibriando a mente da população, carente, necessitada de uma condição de vida mais favorável.

Mesmo assim, ao assumir a cadeira executiva, foram contratadas dezenas, centenas de pessoas para os cargos em vacância, passando por cima inclusive da nossa lei maior que rege a contratação de apenas 20% por cento das vagas existentes e para algo, além disso, orienta a realização de concurso público para suprir tais necessidades.

O fato é que acostumado a presenciar os desmandos das administrações de seu pai, (num tempo onde a lei não nos alcançava) o nobre prefeito acreditou ter poderes para agir da mesma forma, e agora amarga o sabor vexatório da decepção.

As reuniões estão sendo realizadas com os contratados que infelizmente serão demitidos. Agora imaginem... Como pessoas, pais e mães de familia que apostaram tudo, acreditando que seriam beneficiadas, que levantaram a bandeira azul e amarela, (cores do partido do prefeito e usadas também nos prédio públicos) que brigaram com vizinhos, que contraíram dívidas, enfim... como darão a noticia em casa, aos filhos, familiares e vizinhos da demissão. É triste, muito triste! A verdade é que para muitos, essa estrela, não mais voltará a brilhar.